Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Nocta Vince! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Nocta Vince. A Nocta Vince gere esta loja e este site, incluindo toda a informação, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te proporcionar a ti, cliente, uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A Nocta Vince funciona sobre a Shopify, o que nos permite prestar-te os Serviços.
Os termos e condições abaixo, em conjunto com as políticas aqui referidas (estes “Termos e Condições” ou “Termos”), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando usas os Serviços.
Lê estes Termos e Condições com atenção, porque incluem informação importante sobre os teus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitares, interagires com ou usares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos e Condições e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordas com estes Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, não deves usar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitares estes Termos e Condições, declaras que tens, no mínimo, a maioridade no teu país ou região de residência, e que nos deste consentimento para permitir que qualquer menor a teu cargo use os Serviços em dispositivos que possuas, compres ou faças gerir.
Para usares os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-te pedida determinada informação, como o teu endereço de e-mail e os teus dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que toda a informação que forneces nas nossas lojas é correta, atual e completa e que tens todos os direitos necessários para a fornecer.
És o único responsável por manter a segurança das credenciais da tua conta e por toda a atividade da mesma. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para representar com rigor os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Nota, contudo, que as cores ou o aspeto do produto podem diferir do que vês no ecrã, consoante o tipo de dispositivo que usas para aceder à loja e as respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que compres correspondam às tuas expectativas ou sejam iguais ao que é mostrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando fazes uma encomenda, estás a apresentar uma proposta de compra. A Nocta Vince reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A tua encomenda só é aceite quando a Nocta Vince confirmar essa aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Revê a tua encomenda com atenção antes de a submeteres, porque a Nocta Vince pode não conseguir dar seguimento a pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos avisar-te através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados no momento da encomenda.
As tuas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declaras e garantes que as tuas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for feita e constará do e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes, manuseamento nem encargos alfandegários ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Podemos, de tempos a tempos, lançar promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Aceitas fornecer informação de compra, pagamento e conta atual, completa e rigorosa para todas as compras feitas nas nossas lojas. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e restante informação, incluindo o endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando for necessário.
Declaras e garantes que (i) a informação do cartão de crédito que forneces é verdadeira, correta e completa, (ii) estás devidamente autorizado a usar esse cartão para a compra, (iii) os débitos por ti efetuados serão aceites pela tua entidade emissora e (iv) pagarás os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo portes e custos de manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para ti.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, grafismos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, pertencem à Nocta Vince, às suas afiliadas ou aos seus licenciadores e estão protegidos por legislação de patentes, direitos de autor e outra propriedade intelectual, dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem-te usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nada nestes Termos concede nem deve ser interpretado como concedendo-te uma licença ou outros direitos sobre patentes, marcas, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Nocta Vince, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação da legislação de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela Nocta Vince.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Nocta Vince são marcas da Nocta Vince ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não podes usar essas marcas sem autorização prévia por escrito da Nocta Vince. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-te dado acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não temos qualquer intervenção.
Reconheces e aceitas que damos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o teu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que faças das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é feito inteiramente por tua conta e risco, devendo assegurar-te de que conheces e aceitas os termos em que essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.
Poderemos ainda, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficam sujeitas a estes Termos e Condições.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites disponibilizados ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou o rigor de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que escolhas aceder. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por tua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o teu acesso a sites de terceiros, nem com a compra ou o uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos desses sites. Lê com atenção as políticas e práticas desses terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de fazeres qualquer transação. Reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção caracteriza corretamente a relação da Shopify com a tua loja e não deve ser removida nem alterada.]
A Nocta Vince funciona sobre a Shopify, o que nos permite prestar-te os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que faças na nossa loja são feitas diretamente com a Nocta Vince. Ao usares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre ti e a Nocta Vince, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Por este meio, libertas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as tuas compras e transações com a Nocta Vince.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao usares os Serviços, reconheces que leste estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o teu acesso e uso dos Serviços, a fim de os prestar e melhorar. A informação que submeteres nos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde resides, para te prestar serviços. Consulta a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros usamos os teus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeteres, carregares, publicares, enviares por e-mail ou de outra forma transmitires quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, “Comentários”), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer fim, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, usar os direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, enriquecer, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos e Condições.
Declaras e garantes ainda que: (i) és titular ou tens todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgaste qualquer contrapartida ou incentivo recebido em ligação com a submissão dos Comentários; e (iii) os teus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os teus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer contrapartida pelos teus Comentários; ou (3) responder aos teus Comentários.
Podemos, sem que a tal estejamos obrigados, monitorizar, editar ou remover Comentários que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos e Condições.
Aceitas que os teus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, imagem ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas ainda que os teus Comentários não conterão conteúdo calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa nem induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer Comentários. És o único responsável por quaisquer Comentários que faças e pelo seu rigor. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode existir nos Serviços informação com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres submetido a encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só podes aceder e usar os Serviços para fins lícitos. Não podes aceder nem usar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, nacionais ou internacionais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou lesar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “correio não solicitado”, “correntes”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para te fazeres passar, ou tentares fazer passar, por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou o usufruto dos Serviços por terceiros, ou que, na nossa avaliação, possa prejudicar a Nocta Vince, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceitas não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir os dados pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com, ou contornar, as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que violaste qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - CESSAÇÃO
Podemos cessar este acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuam a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Nulidade Parcial, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à cessação.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada apenas para fins de informação geral. Não garantimos o rigor, a integridade ou a utilidade dessa informação. Qualquer confiança que nela deposites é feita exclusivamente por tua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por quem tome conhecimento do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA Nocta Vince, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA O TEU USO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE O TEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, ATEMPADO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A TI.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Nocta Vince, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJAM DE NATUREZA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DO TEU USO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM O TEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Nocta Vince, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, prestadores, licenciadores e fornecedores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em resultado de (1) incumprimento destes Termos e Condições ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) violação por ti de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do teu acesso e uso dos Serviços.
Notificar-te-emos de qualquer reclamação indemnizável, entendendo-se que a falta de notificação atempada não te desonera das tuas obrigações, salvo se daí resultar prejuízo material para ti. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas tuas, incluindo a escolha de advogados, mas não celebraremos qualquer acordo que te imponha obrigações não pecuniárias sem o teu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). Cooperarás na defesa das reclamações indemnizadas, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.

SECÇÃO 18 - NULIDADE PARCIAL
Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será ainda assim aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e Condições, não afetando essa decisão a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras de funcionamento por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre ti e nós e regem o teu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não podes delegar, transferir ou ceder este Acordo nem qualquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem consentimento ou aviso prévio a ti.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais te prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais competentes da jurisdição onde a Nocta Vince tem a sua sede. Tu e a Nocta Vince aceitam a competência e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Podes consultar a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar alterações. Informar-te-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos nos termos da lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A continuação do teu uso ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para noctavince@gmail.com.
A nossa informação de contacto está indicada abaixo:
Nocta Vince 
noctavince@gmail.com

GB430978478